Madeireira é condenada a pagar indenização por protestar cheque sustado recebido de terceiro

A 1ª Turma Recursal manteve sentença condenatória do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga contra a Madeireira Regional Ltda.

Segurado da Unimed vai ser indenizado por recusa indevida de cobertura

Transprogresso é condenada por morte de passageira em acidente de ônibus

Servidores da UFV não terão que devolver valores recebidos de boa-fé por decisão judicial

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Seguradora do BB deve indenizar cliente por ter adiado pagamento do valor do seguro

A seguradora adiou o pagamento do valor do seguro ao empresário, pagando-o posteriormente em valor menor que o devido.